Nos dias 28 e 29 de julho de 2025, Yaoundé sediou a conferência regional conjunta da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da Organização Africana da Propriedade Intelectual (AIPO), organizada em colaboração com o governo camaronês. Um grande evento focado na criatividade e no desenvolvimento da economia criativa. O encontro reuniu ministros, representantes de administrações culturais, diretores-gerais de sociedades de gestão coletiva e especialistas em direitos autorais e na indústria cultural.
Um forte compromisso político para o futuro
Na abertura da conferência, o Ministro das Artes e Cultura dos Camarões, Ismaël Bidoung MKPATT, enfatizou que uma melhor promoção das obras criativas teria um impacto positivo na economia do país. De fato, ele afirmou que os direitos autorais são uma importante fonte de renda para os criadores e suas editoras, bem como um vetor econômico para a sociedade. Muitas vezes reduzidos à sua expressão mais simples, os direitos autorais são mais do que uma questão de respeito aos criadores. Os direitos autorais financiam o processo criativo e fomentam a inovação. É por isso que, ciente das deficiências do seu desenvolvimento em Camarões, o governo deseja desenvolver uma política nacional para superar os obstáculos que impedem o pleno desenvolvimento deste setor.
A Diretora da Divisão África da OMPI, Loretta Asiedu, destacou que: "As indústrias culturais e criativas geram mais de US$ 2,25 trilhões em receitas anualmente e empregam mais de 30 milhões de pessoas no mundo todo".
Um imenso potencial que os países africanos podem aproveitar para construir um crescimento inclusivo e sustentável por meio do uso criterioso dos direitos autorais.
O Diretor Geral da OAPI, Denis BOHOUSSOU, reafirmou a ambição da Organização no âmbito dessas reuniões, que é: "Formular propostas concretas e ações efetivas voltadas à otimização da exploração dos direitos autorais para realmente impulsionar o desenvolvimento da economia criativa em nossos países".
Também presentes nestes trabalhos, cuja cerimônia de encerramento foi presidida pelo Ministro do Desenvolvimento Industrial e Promoção do Setor Privado do Congo, Antoine Thomas Nycephore Fylla de Saint-Eudes, Presidente do Conselho de Administração da OAPI, bem como pela Ministra da Indústria Cultural, Turismo, Artes e Lazer do Congo, Lydie Pongault, reiteraram seu compromisso de apoiar a implementação em seus Estados-membros do plano de ação para apoiar o desenvolvimento da economia criativa que resultará do trabalho destas reuniões.
Painéis dinâmicos, temas enriquecedores e discussões construtivas
Durante esses dois dias intensos, especialistas de diversas áreas e participantes de estados-membros da OAPI participaram de cinco painéis de alto nível que apresentaram uma atualização sobre a situação dos direitos autorais, da gestão coletiva e da criatividade nas áreas de música, cinematografia e publicação. Ficou claro que existem muitas criações cujo potencial de desenvolvimento não foi totalmente explorado. Esses painéis destacaram os nichos de crescimento em cada uma dessas áreas e identificaram os obstáculos que precisam ser removidos para um melhor desenvolvimento.
Ideias concretas para estratégias eficazes
O trabalho resultou na formulação de estratégias que visam:
- Promover a gestão coletiva dos direitos autorais,
- Incentivar o uso pago de obras culturais,
- Otimizar a infraestrutura digital para melhor acesso aos mercados globais,
- Estimular o desenvolvimento de soluções locais adaptadas às realidades africanas;
- Melhorar a colaboração entre as partes interessadas no sistema da indústria cultural.
A sinergia dos atores para melhores perspectivas.
A conferência de Yaoundé foi concluída com o objetivo de formular um plano de ação regional e nacional concreto que contribua verdadeiramente para o desenvolvimento da economia criativa nos estados-membros da OAPI. Foi um diálogo construtivo e engajado entre criadores, administradores culturais, especialistas internacionais e políticos dos estados-membros da OAPI. Foi também o resultado da cooperação dinâmica entre a OMPI e a OAPI e da preparação notável das equipes dessas instituições.
