Nos dias 28 e 29 de julho de 2025, Yaoundé sediou a conferência regional conjunta da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI), organizada em colaboração com o governo camaronês. Este importante evento teve como foco a criatividade e o desenvolvimento da economia criativa. O encontro reuniu ministros, representantes de administrações culturais, diretores-gerais de organizações de gestão coletiva e especialistas em direito autoral e indústria cultural.
Um forte compromisso político com o futuro
Na abertura da conferência, o Ministro das Artes e Cultura de Camarões, Ismaël Bidoung MKPATT, enfatizou que um maior reconhecimento das obras criativas teria um impacto positivo nas economias nacionais. Ele afirmou que os direitos autorais são uma importante fonte de renda para os criadores e suas editoras, além de um motor econômico para a sociedade. Muitas vezes reduzido à sua expressão mais simples, o direito autoral é mais do que apenas uma questão de respeito aos criadores. Ele financia o processo criativo e fomenta a inovação. Por isso, ciente dos desafios ao seu desenvolvimento em Camarões, o governo pretende desenvolver uma política nacional para superar os obstáculos que impedem o pleno desenvolvimento deste setor.
A diretora da Divisão da África da OMPI, Loretta Asiedu, destacou que: "as indústrias culturais e criativas geram mais de US$ 2,25 trilhões em receita anualmente e empregam mais de 30 milhões de pessoas em todo o mundo.".
Existe um imenso potencial que os países africanos podem explorar para construir um crescimento inclusivo e sustentável através do uso criterioso dos direitos autorais.
O Diretor Geral da OAPI, Denis Bohoussou, reafirmou a ambição da Organização no âmbito dessas reuniões, a saber: "Formular propostas concretas e ações eficazes com o objetivo de otimizar a exploração dos direitos autorais para impulsionar verdadeiramente o desenvolvimento da economia criativa em nossos países.".
Também estiveram presentes nestas sessões, e presidiram à cerimónia de encerramento, o Ministro do Desenvolvimento Industrial e da Promoção do Setor Privado do Congo, Antoine Thomas Nycephore Fylla de Saint-Eudes, Presidente do Conselho de Administração da OAPI, e a Ministra da Indústria Cultural, Turística, Artística e de Lazer do Congo, Lydie Pongault, que reiteraram o seu compromisso em apoiar a implementação, nos seus Estados-Membros, do plano de ação para o desenvolvimento da economia criativa, que resultará do trabalho destas reuniões.
Painéis dinâmicos, temas enriquecedores e trocas construtivas
Durante esses dois dias intensos, especialistas de diversas áreas e participantes dos estados membros da OAPI participaram de cinco painéis de alto nível que forneceram uma visão geral do cenário de direitos autorais, gestão coletiva e obras criativas nos campos da música, cinema e edição. Ficou evidente que muitas obras criativas ainda não atingiram seu potencial comercial pleno. Esses painéis destacaram oportunidades de crescimento em cada uma dessas áreas e identificaram obstáculos que precisam ser superados para melhorar seu valor comercial.
Ideias concretas para estratégias eficazes
O trabalho resultou na formulação de estratégias com o objetivo de:
- Promover a gestão coletiva dos direitos autorais,
- Para incentivar o uso remunerado de obras culturais,
- Otimizando a infraestrutura digital para melhor acesso aos mercados globais
- Estimular o desenvolvimento de soluções locais adaptadas às realidades africanas;
- Melhorar a colaboração entre os intervenientes no sistema da indústria cultural.
Sinergia entre as partes interessadas para melhores perspectivas.
As reuniões de Yaoundé concluíram-se com a ambição de formular um plano de ações regionais e nacionais concretas que contribuam verdadeiramente para o desenvolvimento da economia criativa nos Estados-membros da OAPI. Foi um diálogo construtivo e participativo entre criadores, gestores culturais, especialistas internacionais e decisores políticos dos Estados-membros da OAPI. Foi também o resultado da cooperação dinâmica entre a OMPI e a OAPI e da notável preparação das equipas destas instituições.
