Nos dias 28 e 29 de julho de 2025, Yaoundé sediou a conferência regional conjunta da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI), organizada em colaboração com o Governo dos Camarões. Um grande evento focado na inovação , criatividade e no desenvolvimento da economia laranja na região da OAPI. O encontro reuniu especialistas da área, tomadores de decisão e partes interessadas na cultura.
Painéis dinâmicos, temas enriquecedores e discussões construtivas
Durante esses dois dias intensos, especialistas de diversas áreas e participantes dos estados-membros da OAPI participaram de cinco painéis de alto nível que exploraram as oportunidades oferecidas pelos direitos autorais como alavanca para o crescimento das indústrias culturais. As discussões também permitiram a elaboração de um SWOT (Forças e Fraquezas, Oportunidades e Ameaças) de setores-chave, como edição , música e audiovisual . Perspectivas concretas emergiram para fortalecer a estruturação e a profissionalização desses setores.
Ideias concretas para estratégias eficazes
O trabalho resultou na formulação de estratégias que visam:
- Promover a gestão coletiva dos direitos autorais ,
- Incentivar o uso pago de obras culturais,
- Otimizar a infraestrutura digital para melhor acesso aos mercados globais,
- Estimular o desenvolvimento de soluções locais adaptadas às realidades africanas.
Direitos autorais: um motor de crescimento inclusivo
Na abertura da conferência, o Ministro das Artes e Cultura dos Camarões, Ismaël Bidoung MKPATT, lembrou que "o desenvolvimento da indústria cultural nos Camarões permanece embrionário e enfrenta muitos desafios: a informalidade de certas atividades, a falta de estruturação e financiamento, a necessidade de melhor promover o patrimônio cultural ". Obstáculos a serem superados para os quais a propriedade intelectual constitui uma ferramenta estratégica para a emancipação, o crescimento econômico e a criação de empregos, o que ajudaria a explorar plenamente esse potencial, acrescentou.
A Diretora da Divisão África da OMPI, Loretta Asiedu, destacou que : "As indústrias culturais e criativas geram mais de US$ 2,25 trilhões em receitas anualmente e empregam mais de 30 milhões de pessoas no mundo todo."
Um imenso potencial que os países africanos podem aproveitar para construir um crescimento inclusivo e sustentável por meio do uso criterioso dos direitos autorais.
Com isso em mente, a OMPI está promovendo a WIPO Connect , projetada para dar suporte às organizações de gestão coletiva (CMOs) em sua operação e modernização.
O Diretor Geral da OAPI, Denis BOHOUSSOU, reafirmou a ambição da Organização no âmbito destes encontros, que é: “Formular propostas concretas e
ações efetivas voltadas à otimização da exploração dos direitos autorais para realmente impulsionar o desenvolvimento da economia criativa em nossos países". Nesse sentido, ele pediu que se passe à fase de operacionalização de mecanismos que permitam aos criadores viver de seu trabalho.
Um forte compromisso político para o futuro
Vários ministros presentes na reunião também expressaram seu compromisso em tornar as indústrias criativas um pilar sólido do desenvolvimento econômico na África, e particularmente na região da OAPI. Entre eles, estavam o Ministro do Desenvolvimento Industrial e Promoção do Setor Privado do Congo, Antoine Thomas Nycephore Fylla de Saint-Eudes , o Presidente do Conselho de Administração da OAPI, e a Ministra das Indústrias Culturais, do Turismo, Artísticas e de Lazer do Congo, Lydie Pongault.
À margem da conferência, o Presidente do Conselho e a Sra. Pongault se encontraram com o Ministro interino da Indústria dos Camarões, Dr. Fuh Calistus Gentry , e seu colega responsável pela cultura, Bidoung Mkpatt.
Rumo a um quadro jurídico estável e incentivador
A OMPI e a OAPI estão se posicionando como parceiras-chave para apoiar os estados africanos na implementação de políticas públicas ambiciosas. O objetivo é criar um ambiente jurídico propício à criação, à inovação e ao desenvolvimento.
Gostaríamos de agradecer aos ilustres especialistas, aos diretores dos escritórios de direitos autorais dos Estados-Membros, às instituições parceiras e aos participantes por cada contribuição para o sucesso desta conferência, que é um bom presságio para o crescimento das indústrias criativas na zona OAPI.
