É considerado como desenho de qualquer montagem de linhas ou cores e, como modelo, qualquer formulário de plástico associado ou não a linhas ou cores, desde que este conjunto ou formulário apresente uma aparência especial a um produto industrial ou artesanal e possa servir como um tipo para a fabricação de um produto industrial ou artesanal.
A proteção de um modelo de desenho e industrial refere -se ao aspecto estético, ornamental e aparente de um objeto. O modelo de desenho e industrial não protege o aspecto técnico, ou seja, funcional ou utilitário do objeto. Aqui, é o aspecto externo de um produto que é levado em consideração e não seus recursos.
Procedimento de proteção
Para proteger seu modelo de desenho e industrial, você deve seguir o procedimento relacionado enviando primeiro uma solicitação de registro diretamente ao OAPI ou a uma de suas estruturas nacionais de ligação (SNL) presente em cada um dos 17 estados membros. Você também pode fazê -lo através de um agente . Agora você pode fazer sua solicitação eletronicamente . Qualquer solicitação de proteção deve ser acompanhada pela prova de pagamento do devido imposto . Antes de qualquer solicitação de registro, é recomendável realizar uma pesquisa aérea . O OAPI também oferece a possibilidade de proteger seu desenho e modelo industrial no exterior .
