É considerado uma marca de produto ou serviço, qualquer sinal visível ou de som usado ou que se destina a usar e que seja capaz de distinguir os produtos ou serviços de uma pessoa natural ou legal.
O sinal em questão pode ser:
- Denominações em todas as formas ( palavras, letras, acrônimos e números, montagem de palavras, nomes de sobrenome tomados em si mesmos ou de uma forma distinta, nome particular, arbitrário ou fantasia, letras, siglas e números ) ;
- Sinais figurativos ( desenhos, rótulos, selos, hologramas, logotipos, imagens sintéticas, formas em particular as do produto ou seu condicionamento ou essa característica no serviço, os arranjos, as combinações ou tons de cores );
- sinais de som (sons, frases musicais), sinais audiovisuais;
- Sinais em série.
Procedimento de proteção
Para proteger sua marca, você deve seguir o procedimento relacionado enviando uma solicitação de registro diretamente para o OAPI (Yaoundé) ou a uma de suas estruturas nacionais de ligação (SNL) presente em cada um dos 17 estados membros. Você também pode fazê -lo através de um agente . Fazendo isso, você deve especificar as classes de produtos e/ou serviços para os quais a proteção é solicitada. Agora é possível fazer a solicitação por meios eletrônicos . Qualquer solicitação de proteção deve ser acompanhada pela prova de pagamento do devido imposto . Antes de qualquer solicitação de registro, é recomendável realizar uma pesquisa aérea . O OAPI também oferece a possibilidade de proteger sua marca no exterior .
