É o nome sob o qual um estabelecimento comercial, industrial, artesanal, agrícola ou qualquer outra atividade econômica é conhecida e operada. É um elemento de identificação e designação do comerciante ou, mais geralmente, do profissional e de seus negócios.
Procedimento de proteção
Para proteger seu nome comercial, você deve seguir o procedimento de proteção começando com uma solicitação de registro do OAPI ou uma de suas estruturas nacionais de ligação (SNL) presente em cada um dos 17 estados membros. Você também tem a possibilidade de fazer essa solicitação por meios eletrônicos . Qualquer solicitação de registro deve ser acompanhada pela prova de pagamento do devido imposto . Antes de qualquer solicitação de nome comercial, é recomendável prosseguir com uma pesquisa anterioridade .
