A obtenção de plantas é uma variedade de plantas criada por humanos. O sistema de proteção se aplica a todo o reino vegetal. As variedades selvagens são excluídas. Mas, se o homem trazer uma melhoria para essa variedade selvagem, a obtenção pode ser protegida. Para ser protegido, a obtenção de vegetais deve ser:
- Novo;
- Distinto;
- Homogêneo;
- Estável;
- E seja o assunto de um nome.
Em termos de certificação de obtenção de plantas, existem dois tipos de publicação:
- A publicação do nome da demanda e da planta;
- A publicação do certificado de obtenção de vegetais.
Esta publicação permite que terceiros obtenham, se necessário, dentro de seis meses após a publicação.
A obtenção de plantas tem uma duração de proteção de vinte e cinco anos a partir da data da emissão do certificado de obtenção de plantas.
