A 8ª Comissão Conjunta entre a Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) e a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO) foi realizada nesta quinta-feira, 13 de março de 2025, em Yaoundé, marcando uma nova etapa na cooperação entre as duas instituições continentais.
Um diálogo de alto nível para o futuro da propriedade intelectual em África
A cerimônia de abertura foi presidida pelos Diretores Gerais das duas organizações, o Sr. Denis Bohoussou, da OAPI, e o Sr. Bemanya Twebaze, da ARIPO. Em seu discurso, o Sr. Twebaze expressou sua gratidão pela hospitalidade de seu homólogo e destacou, em particular, o excepcional comprometimento do Sr. Bohoussou em trabalhar incansavelmente para promover a propriedade intelectual na África.
Este encontro estratégico, preparado por uma reunião de especialistas realizada no dia anterior, possibilitou abordar diversos temas cruciais para o desenvolvimento da propriedade intelectual no continente africano.
Progressos significativos e novas perspectivas
Entre os destaques desta Comissão Conjunta está o anúncio da entrada em vigor, a partir de 1 de janeiro de 2025, do exame do mérito das patentes na OAPI – uma importante reforma que reforça a qualidade e o valor dos títulos emitidos pela organização.
As discussões também se concentraram nos desenvolvimentos recentes em propriedade intelectual nos níveis internacional e regional, bem como no progresso substancial alcançado na harmonização dos processos de registro e reconhecimento mútuo de títulos entre os dois escritórios.
Uma aliança estratégica para criar um ambiente favorável
Esta Comissão Conjunta demonstra o compromisso de ambas as organizações em fortalecer a sua cooperação, estabelecida ao longo de várias décadas. O seu objetivo comum permanece o de criar um ambiente propício à proteção e ao reforço dos direitos de propriedade intelectual, não só nos seus respectivos Estados-Membros, mas também em todo o continente africano.
A OAPI e a ARIPO reafirmam, assim, a sua determinação em desempenhar um papel de liderança no desenvolvimento económico de África, promovendo a inovação e a criatividade, pilares essenciais do crescimento sustentável e inclusivo no continente.
