Este é o nome pelo qual uma atividade comercial, industrial, artesanal, agrícola ou qualquer outra atividade econômica é conhecida e exercida. Serve como elemento identificador e designador para o comerciante ou, de forma mais geral, para o profissional e seu negócio.
Procedimento de proteção
Para proteger sua marca, você deve seguir o procedimento de proteção, começando com um pedido de registro junto à OAPI ou a uma de suas Estruturas Nacionais de Ligação (NLS) presentes em cada um dos 17 estados membros. Você também tem a opção de enviar este pedido eletronicamente. Todos os pedidos de registro devem ser acompanhados do comprovante de pagamento da taxa exigida. Antes de enviar qualquer pedido de registro de marca, recomenda-se realizar uma busca de anterioridades.
