A Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) estabeleceu uma parceria com as partes interessadas no ecossistema da propriedade intelectual para a assinatura de um acordo tripartite entre a Estrutura Nacional de Ligação da Guiné com a OAPI, a Câmara de Comércio, Indústria e Artesanato da Guiné (CCIAG) e o Tribunal Comercial de Conacri. A cerimônia ocorreu em 13 de março de 2025, sob a presidência do Dr. Diaka Sidibe, Ministro do Comércio, Indústria e Pequenas e Médias Empresas.
Para um ambiente de negócios regulamentado por direitos de propriedade intelectual
O evento teve como objetivo promover o desenvolvimento de um ambiente propício à inovação e ao investimento por meio da proteção e defesa dos direitos dos criadores pelo sistema de propriedade intelectual.
Eixos prioritários da convenção
• Facilitar o registro de direitos de propriedade industrial para agentes econômicos
• Capacitação na gestão e resolução de litígios de propriedade intelectual
• Aumentar a conscientização e apoiar empreendedores, artesãos e inovadores na proteção de suas criações e inovações
• Incentivar a criação e o desenvolvimento de startups e PMEs inovadoras
• Facilitar o acesso a bases de dados tecnológicas para promover a industrialização e transformação locais
A OAPI reafirma seu compromisso de desempenhar integralmente seu papel na implementação desta importante convenção.
