Em 20 de março de 2025, a OAPI e a Rede de Magistrados da Propriedade Intelectual (RAMPI) assinaram um acordo de parceria para formalizar uma estrutura de colaboração que favoreça uma melhor aplicação dos direitos de propriedade intelectual nos estados membros da OAPI.
Após uma série de reuniões e discussões ao longo de vários meses, lideradas pelo Diretor Geral da OAPI, Denis Bohoussou, e pelo Presidente da RAMPI, Max-Lambert Ndema Elongue , o memorando de entendimento foi assinado durante uma cerimônia oficial na sede da organização.
O acordo entre as duas instituições visa estabelecer uma plataforma comum para os Estados-membros, promovendo o fortalecimento das capacidades dos atores judiciais no tratamento de litígios relacionados a violações de direitos de propriedade intelectual.
Para o Diretor-Geral, é importante contar com magistrados especializados em propriedade intelectual dentro da área espacial para lidar com questões jurídicas frequentemente complexas, e para isso, a OAPI fornecerá o apoio necessário para o cumprimento dessa missão, enfatizou ele.
