Desde 8 de abril de 2025, a Guiné-Bissau tem sediado a 24ª reunião de consulta entre a Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) e suas Estruturas Nacionais de Ligação (ENL) nos Estados-membros. O evento foi inaugurado pelo Ministro do Comércio e Indústria da Guiné-Bissau, Sr. Orlando Mendes Viegas, juntamente com o Diretor-Geral da OAPI, Sr. Denis Bohoussou.
Este encontro anual constitui uma plataforma privilegiada para a troca de informações e o diálogo entre a Direção-Geral da OAPI e os Chefes das Estruturas Nacionais de Ligação, responsáveis pela promoção da propriedade intelectual nos 17 Estados-Membros da organização.
Tópicos atuais na agenda
O trabalho para esta edição de 2025 concentra-se em três áreas principais:
- A evolução dos procedimentos e práticas de proteção da propriedade intelectual nos Estados-Membros
- Os desafios relacionados com os desenvolvimentos jurídicos internacionais no sistema de propriedade intelectual
- Grandes eventos promocionais estão planejados para 2025 na OAPI
Em seu discurso de abertura, o Ministro do Comércio e Indústria elogiou os esforços da OAPI para promover a propriedade intelectual em seus estados membros. Ele instou os participantes a intensificarem suas ações para estimular o desenvolvimento da propriedade intelectual, enfatizando sua importância para enfrentar os desafios socioeconômicos que as populações enfrentam.
Uma celebração do patrimônio artesanal da Guiné-Bissau
Os trabalhos serão concluídos em 10 de abril de 2025, com um evento nacional de promoção da propriedade intelectual, presidido pelo Primeiro-Ministro, Chefe de Governo. Esta cerimónia celebrará o saber ancestral dos artesãos da Guiné-Bissau, com a apresentação oficial dos certificados de registo de mais de uma centena de desenhos e modelos da tanga DI PINTI.
Encontros de alto nível
À margem desta reunião, o Diretor-Geral do OAPI foi recebido em audiência, em 7 de abril de 2025, pelo Primeiro-Ministro e Chefe de Governo da República da Guiné-Bissau, Sr. Duarte de Barros III, bem como pelo Ministro do Comércio e Indústria e Administrador do OAPI. Estas discussões proporcionaram uma oportunidade para explorar as perspetivas de apoio às partes interessadas nacionais na Guiné-Bissau na utilização otimizada da propriedade intelectual, em particular no apoio ao setor privado e aos artesãos.
Esta 24ª reunião de consulta reafirma o compromisso da OAPI e dos seus Estados-Membros em promover um sistema de propriedade intelectual eficaz e adaptado às realidades dos países.
