Senhoras e senhores, abram caminho para o tribunal!

Durante a primeira e a segunda sessões do ano, os juízes da Comissão Superior de Recursos (CSR) do OAPI reuniram-se de 12 de abril a 1 de maio de 2025, em Yaoundé. Analisando oposições a registos de marcas e reivindicações de titularidade, os juízes proferiram decisões sobre 26 casos constantes da agenda ao longo de duas semanas.

Para esta audiência, que ocorreu presencialmente e por videoconferência, agentes, consultores de propriedade industrial e advogados de diferentes Estados-membros da OAPI apresentaram suas alegações.

A primeira sessão foi realizada em 14 de abril, com 13 casos deliberados em 17 de abril.

Futuros atores jurídicos para a gestão de questões relacionadas à propriedade intelectual

Com 13 casos também em análise, a segunda sessão teve início em 21 de abril. Seguindo uma abordagem pedagógica voltada para a formação da próxima geração, os alunos da seção jurídica da Escola Nacional de Administração e Magistratura (ENAM) de Camarões tiveram a oportunidade de assistir às audiências em 23 de abril. Essa experiência lhes permitirá combinar teoria e prática em seu aprendizado. As deliberações ocorreram em 1º de maio.

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