A Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) e o Fundo Africano de Garantia (AGF) assinaram hoje, 6 de maio de 2025, na sede da OAPI em Yaoundé, um acordo estratégico no valor de 40 bilhões de francos CFA, marcando um ponto de virada decisivo no apoio ao financiamento da invenção e da inovação nos 17 estados membros da OAPI.
Presidida por Denis Bohoussou , Diretor Geral da OAPI, e Jules Ngankam , Diretor Geral da AGF, a cerimônia oficial marca o culminar de um trabalho aprofundado iniciado em 2020, que incorpora o desejo de dar um novo impulso ao empreendedorismo e à inovação no continente.
Um mecanismo de estruturação, concebido para o ecossistema de inovação
Este mecanismo inédito visa apoiar 1000 projetos inovadores ao longo de um período de cinco anos, com base em duas alavancas essenciais:
• A OAPI adquiriu uma participação de 5 bilhões de francos CFA no capital da AGF
• A criação de uma linha de garantia dedicada a empréstimos bancários concedidos a promotores de projetos inovadores e PME cujas invenções estejam protegidas por patente nos Estados-Membros
Em termos concretos, esse mecanismo reduzirá os obstáculos estruturais que os inovadores enfrentam para acessar financiamento, ao proporcionar:
• Uma garantia de crédito que facilita empréstimos bancários
• Suporte técnico em cada etapa do ciclo de vida do projeto (inicialização, crescimento, expansão)
• Estabelecer contato com parceiros industriais
• Apoio à exploração comercial dos direitos de propriedade industrial, em particular patentes
Uma resposta aos desafios do financiamento da inovação em África
Esta iniciativa integra a implementação dos planos estratégicos da OAPI para 2018–2022 e 2023–2027, que fazem do financiamento da inovação um motor central do desenvolvimento tecnológico. Um estudo de 2020 sobre o financiamento da inovação em África destacou a falta de ferramentas adaptadas ao contexto das PME inovadoras. A OAPI desenvolveu, portanto, um mecanismo específico, aprovado pelo seu Conselho de Administração em 26 de julho de 2024, através da Resolução n.º 10/2.
Segundo o Diretor-Geral da OAPI, "Esta parceria com a AGF visa preencher uma lacuna estrutural em nosso espaço comunitário, fornecendo aos atores da inovação um apoio concreto, sustentável e em larga escala." "Este é um mecanismo histórico e revolucionário", afirmou o Diretor-Geral da AGF.
Os primeiros editais de projetos serão lançados no terceiro trimestre de 2025, com o objetivo de apoiar 200 projetos no primeiro ano de implementação.
