A cidade de Luanda, em Angola, acolheu o seminário regional sobre a troca de boas práticas no combate à contrafação para países africanos de língua portuguesa, de 27 a 29 de maio de 2025. Neste contexto, a Guiné-Bissau é um Estado-membro de língua portuguesa da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI).
A especialista Sonia Audrey TEKAM, Assessora Jurídica da Diretoria de Marcas e Outros Sinais Distintivos da OAPI, participou e falou sobre os diversos meios de combate à falsificação utilizados pela Organização diante dos desafios econômicos globais e sobre o interesse em aderir às iniciativas atuais para maior segurança nos canais de distribuição.
Cooperar para coordenar uma estratégia de controlo eficaz e inclusiva
Organizado pelo projeto Direitos de Propriedade Intelectual em África (AfriPI), em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de Portugal e o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), o workshop constituiu um passo importante na articulação de ações entre países europeus e africanos, para facilitar a coordenação de uma estratégia eficaz a ser implementada.
A troca de experiências e conhecimentos entre as diversas partes interessadas possibilitou estabelecer uma visão geral das práticas de combate à contrafação aplicadas em todo o mundo e fornecer várias ferramentas adaptadas que ajudariam os países a proteger melhor os direitos de propriedade intelectual, levando em consideração seus contextos nacionais
Por meio dessa iniciativa, a OAPI está investindo na melhoria de seus esforços de combate à falsificação em seus estados membros para fomentar um ambiente de negócios lucrativo que tranquilize os operadores econômicos e os consumidores.
