De 4 a 7 de junho de 2025, o Diretor-Geral da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI), Denis Bohoussou, realizou uma visita de trabalho a Brazzaville, capital da República do Congo. Acompanhado pelo Diretor de Patentes e Outras Criações Técnicas, Guy Francis Boussafou, esta missão teve como objetivo monitorar as diretrizes estratégicas do Conselho de Administração da OAPI e fortalecer o diálogo com as autoridades nacionais dos Estados-membros.
Entrevista com o atual Presidente do Conselho de Administração (CBD)
O ponto alto desta visita foi uma sessão de trabalho com o Presidente do Conselho de Administração da OAPI, Antoine Thomas Nicéphore Fylla Saint-Eudes, Ministro do Desenvolvimento Industrial e da Promoção do Setor Privado do Congo. As discussões proporcionaram uma oportunidade para analisar o progresso dos projetos em andamento, em particular a implementação do Mecanismo de Financiamento da Invenção e Inovação (MEFII). Este mecanismo visa apoiar 1.000 promotores de projetos inovadores dos Estados-Membros da OAPI em várias fases de desenvolvimento, seja através da consolidação técnica ou da facilitação do acesso ao financiamento.
Reuniões institucionais com departamentos ministeriais estratégicos
O Diretor-Geral também foi recebido pelo Ministro da Investigação Científica e Inovação Tecnológica, Sr. Rigobert Maboundou, para discutir o papel da OAPI no apoio a inventores e investigadores, bem como a operacionalização do MEFII.
Uma terceira reunião foi realizada com o Ministro de Estado, Ministro de Assuntos Fundiários e Domínio Público, responsável pelas relações com o Parlamento, Sr. Pierre Mabiala, na presença do Presidente do Conselho. A discussão centrou-se na disponibilização, pelas autoridades congolesas, de terrenos destinados a albergar o futuro Centro de Documentação da Propriedade Intelectual (CDPI). Este terreno já foi identificado e o processo de transferência está em curso.
Aumentar a conscientização das partes interessadas sobre como dominar o processo de solicitação de patentes no OAPI
Paralelamente a esta missão, realizou-se na sexta-feira, 6 de junho, um workshop de formação para membros da Estrutura Nacional de Ligação Congolesa (SNL), liderado pelo Diretor de Patentes, com grande satisfação dos participantes. O workshop focou-se na aplicação do novo procedimento para a emissão de patentes e certificados de registo de modelos de utilidade, que entrou em vigor em janeiro de 2025. Esta iniciativa de capacitação visa educar os inventores congoleses sobre medidas para proteger as suas invenções.
Uma missão focada na ação
Esta visita a Brazzaville faz parte do compromisso contínuo da OAPI em estreitar os laços com os seus Estados-membros e em implementar eficazmente as decisões estratégicas adotadas pelos seus órgãos diretivos. Através do reforço da cooperação com as autoridades congolesas, a OAPI reafirma o seu compromisso em estimular a inovação africana, contribuir para a rentabilidade do setor e incentivar o acesso a recursos técnicos e documentais.
