Genebra, 9 de julho de 2025 – À margem da 66ª Anual dos Estados-Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) celebrou um dia significativo para a cooperação internacional. O Diretor-Geral, Denis Bohoussou, realizou uma série de reuniões bilaterais de alto nível com diversos parceiros importantes.
Colaboração reforçada com a China
O dia começou com uma reunião com o Comissário Shen Shangyu, chefe da delegação da Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA). Foi assinado um memorando de entendimento (MoU) para fortalecer a cooperação no desenvolvimento de competências e na promoção da medicina tradicional. Ambas as partes saudaram o crescimento dos pedidos de marcas e patentes chinesas na região da OAPI e expressaram a esperança de que esse ritmo continue.
A União Europeia, um parceiro estratégico
Em seguida, o Diretor-Geral reuniu-se com João Negrao, Diretor Executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). As discussões destacaram os resultados do projeto Direitos de Propriedade Intelectual Africanos (AfriPI), financiado pela União Europeia (UE).
Entre as conquistas notáveis dessa parceria, incluem-se:
- Registo de novas Indicações Geográficas (IGs) e apoio ao registo de IGs na UE
- A integração da OAPI nas bases de dados TMview e DESIGNview para facilitar as pesquisas dos usuários
- A perspectiva de uma segunda fase do projeto AfriPI
INTA: apoio concreto para PMEs e formação
A cooperação com a Associação Internacional de Marcas (INTA), representada por Etienne Sanz de Acedo, também foi bem recebida. O plano de trabalho conjunto possibilitou:
- Seminários técnicos sobre classificação de marcas
- Participação da OAPI na 147ª Reunião Anual da INTA
- Apoio às PMEs através do programa PRO BONO
A INTA também participará da 5ª edição do OAPI Brand Awards, que acontecerá em Libreville em outubro, bem como de um debate à margem da reunião do Conselho de Administração da OAPI, com foco no impacto da propriedade intelectual no desenvolvimento econômico e empresarial. Uma possível colaboração em seu banco de dados online de jurisprudência recém-lançado, "OAPILEX ", também foi discutida.
A OEAB e a OAPI: uma dinâmica euroasiática-africana
O dia terminou com uma reunião entre Grigory Ivliev, Presidente da Organização Eurasiática de Patentes (EPO). Ambas as instituições acolheram favoravelmente a implementação do seu plano de trabalho conjunto, em particular no que diz respeito à formação de examinadores de patentes. Tendo mencionado a sua participação mútua nas atividades estratégicas de cada uma, a OAPI e a EPO discutiram a organização de eventos sobre a comercialização de Desenhos Industriais (DI) em países selecionados.
Um dia repleto de compromissos e perspectivas promissoras
Essas reuniões ilustram o compromisso da OAPI em fomentar uma cooperação internacional ambiciosa que promova a inovação, a competitividade e o desenvolvimento econômico de seus Estados-membros. As Assembleias Gerais da OMPI, que começaram na terça-feira, dia 8, continuarão até 17 de julho.
