Quinta-feira, 10 de julho de 2025 , terceiro dia da 66ª anual da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A OAPI marcou presença nos trabalhos por meio da participação ativa de sua delegação, liderada pelo seu Diretor-Geral, Denis L. Bohoussou, e reafirmou seu papel central na promoção da Propriedade Intelectual (PI) na África e no mundo francófono.
Comemoração do 10º aniversário do Ato de Genebra
Um dos pontos altos do dia foi a celebração do 10º aniversário do Ato de Genebra do Sistema de Lisboa, dedicado às indicações geográficas (IGs). Durante um painel de discussão de alto nível, o Diretor-Geral da OMPI, Daren Tang, elogiou o progresso global nesta área, que contribui positivamente para o desenvolvimento das comunidades locais. Na mesma reunião, o Sr. Bohoussou destacou o progresso alcançado pelos Estados-membros da OAPI, enfatizando o impacto positivo das IGs no desenvolvimento socioeconômico e local da região. Ele apelou ao reforço da cooperação internacional para promover ainda mais o conhecimento tradicional e combater o êxodo rural em África.
Primeiro marco da aliança francófona do IP
Outro evento importante do dia foi a primeira reunião da Aliança Francófona de Propriedade Intelectual, presidida por Pascal Faure, Diretor-Geral do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) da França. Na presença de altos funcionários da OMPI, da OAPI e de escritórios francófonos como os do Canadá, Suíça, Mônaco e Tunísia, esta reunião lançou as bases para uma cooperação aprofundada. O Sr. Bohoussou também aproveitou a oportunidade para reiterar o compromisso da OAPI com a promoção da expertise francófona, exemplificado por iniciativas como a formação de juízes e especialistas em propriedade intelectual na Academia Denis Ekani.
Reuniões bilaterais e perspectivas de cooperação
Paralelamente a esses eventos, o Diretor-Geral prosseguiu com suas discussões bilaterais, notadamente com Yasuda Futoshi, Vice-Comissário do Escritório de Patentes do Japão (JPO). Ambas as partes acolheram com satisfação os resultados alcançados por meio de sua colaboração, especialmente no que diz respeito ao financiamento de atividades pelo Fundo Fiduciário Global Japonês. Novas vias de colaboração também foram discutidas, incluindo o treinamento de engenheiros juniores da OAPI em exame de patentes de mérito, a participação do JPO no programa de mestrado em Engenharia de Patentes e a avaliação das necessidades de tecnologia verde dos estados membros da OAPI.
Em direção a uma melhor valorização das variedades vegetais (VVs)
Por fim, uma reunião tripartite entre representantes da OAPI, OCVV e UPOV explorou formas de fortalecer o uso de variedades vegetais nos países membros da OAPI. Essa iniciativa visa apoiar o desenvolvimento agrícola por meio da criação de um projeto conjunto.
Este terceiro dia foi repleto de trocas de ideias e perspectivas, confirmando o crescente reconhecimento da OAPI como um ator essencial no sistema global de propriedade intelectual.
