De 20 a 25 de fevereiro de 2026, a OAPI foi convidada a participar da Assembleia Geral sobre Direitos Autorais , realizada em Antananarivo , Madagascar. Este evento unificador reúne especialistas, formuladores de políticas, criadores e organizações regionais comprometidas com a proteção dos direitos autorais e a promoção das indústrias culturais e criativas (ICC). Ele proporciona um fórum valioso para discussão e reflexão sobre os desafios da proteção e promoção de obras culturais, visando moldar o futuro da atividade criativa na região da SADC e do Oceano Índico .
A Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) participa ativamente para compartilhar a experiência da região em proteção de direitos autorais e apoiar o crescimento das indústrias criativas africanas. Representada por seu Diretor-Geral Adjunto, Mondésir Oualou Panouala , a Organização destaca seu papel crescente como ator fundamental na transformação criativa do continente africano.
Essa participação está estruturada em torno de vários eixos estratégicos:
- Boas práticas implementadas na região da OAPI para a proteção jurídica das obras
- Políticas inovadoras para apoiar as indústrias culturais e criativas
- O papel central da propriedade intelectual no desenvolvimento de talentos africanos.
- Compromisso regional com o apoio a políticas de inovação e à economia criativa.
Ao contribuir com sua expertise para essas Assembleias Gerais, a OAPI reafirma seu compromisso em fortalecer a cooperação internacional para orientar a estruturação do setor cultural e promover a criação artística como uma verdadeira alavanca para o desenvolvimento econômico e a influência continental.
Contexto geopolítico: a posição estratégica da SADC e de Madagascar
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é uma organização regional composta por 16 países da África Austral e várias ilhas do Oceano Índico. Madagascar, admitida como Estado-membro em 2005, ocupa uma posição estratégica que lhe permite desempenhar um papel central na encruzilhada de diversas dinâmicas regionais, económicas e comerciais. Esta localização privilegiada torna-a um polo natural para a cooperação cultural e criativa na região.
