Em 13 de março de 2026, a Guiné Equatorial deu um passo decisivo em sua transformação econômica. Em nome do Presidente da República, Sua Excelência o Sr. Manuel Osa Nsue Nsua, Primeiro-Ministro, presidiu a cerimônia de abertura, em Sipopo, do seminário governamental sobre a integração da propriedade intelectual nas políticas nacionais de desenvolvimento.
A cerimônia de abertura reuniu todos os membros do governo da Guiné Equatorial, demonstrando a importância atribuída pelas mais altas autoridades estatais a esta questão estratégica. Estiveram também presentes os embaixadores dos Estados-membros da OAPI acreditados na Guiné Equatorial, representantes de diversos órgãos estatais e os chefes das Estruturas Nacionais de Ligação da OAPI.
Essa mobilização excepcional ilustra uma consciência coletiva: na economia global do século XXI, a propriedade intelectual deixou de ser uma opção e se tornou uma necessidade estratégica para qualquer nação que aspire à prosperidade e à competitividade.
A cerimônia foi marcada por um discurso do Diretor-Geral do OAPI, Sr. Denis L. Bohoussou. Em seu discurso, o Diretor-Geral buscou dissipar equívocos: “A propriedade intelectual não é um conceito distante, reservado a grandes laboratórios em países desenvolvidos. Não. É uma realidade cotidiana, uma oportunidade imediata para cada nação, para cada cidadão em busca de prosperidade e dignidade .
O Diretor-Geral elogiou a determinação do Governo da Guiné Equatorial: “O que vemos, o que sentimos nesta sala, vai muito além da mera curiosidade. É determinação. É a clara vontade do vosso Governo de estabelecer a propriedade intelectual — não como um capítulo marginal da política económica — mas como uma alavanca fundamental e central para o desenvolvimento .
O Sr. Bohoussou concluiu seu discurso com uma frase que ressoa como um chamado à ação: "Porque a propriedade intelectual não é um luxo: é um direito e uma necessidade para que nosso povo seja o protagonista do seu próprio futuro .
O Professor Anacleto Olo Mibuy, Presidente do Conselho de Investigação Científica e Tecnológica (CICTE) e Administrador da OAPI para a Guiné Equatorial, proferiu então uma palestra inaugural sobre a importância de uma estratégia nacional para a propriedade intelectual.
Sua intervenção ajudou a esclarecer os participantes sobre as múltiplas dimensões da propriedade intelectual: proteção de inovações, valorização do patrimônio cultural, criação de empregos, atratividade de investimentos e posicionamento competitivo nos mercados internacionais.
Para concluir a fase protocolar do seminário, o Primeiro-Ministro Manuel Osa Nsue Nsua falou em nome de Sua Excelência o Senhor Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, Presidente da República da Guiné Equatorial.
Em seu discurso, o Chefe de Governo lembrou que "a propriedade intelectual é um pilar fundamental do desenvolvimento econômico e social sustentável ". Ele enfatizou que a Guiné Equatorial não pode se dar ao luxo de ficar para trás em relação à dinâmica global de inovação e criatividade.
O Primeiro-Ministro definiu claramente a ambição do Governo: "Fazer da propriedade intelectual não um simples instrumento legal para apropriação de criações, mas uma ferramenta estratégica ao serviço da criação de riqueza, do emprego e do desenvolvimento nacional .
Essa visão faz parte da estratégia de transformação estrutural da economia da Guiné Equatorial, que visa reduzir a dependência de recursos extrativos e construir uma economia mais diversificada, mais inovadora e, portanto, mais resiliente.
A cerimônia foi concluída com uma foto de grupo de todos os participantes, imortalizando assim este momento histórico para a Guiné Equatorial.
O trabalho que prosseguiu ao longo do dia ajudará a definir as diretrizes concretas para a futura política nacional de propriedade intelectual, um instrumento estratégico destinado a apoiar a Guiné Equatorial rumo a um desenvolvimento sustentável, inclusivo e próspero.
