A 20ª reunião da Comissão Conjunta entre a Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial da França ( INPI-França ) foi realizada em 1º de abril de 2026, em Lomé , Togo. Esta reunião faz parte de uma parceria sólida e de longa data, cujo objetivo é fortalecer a proteção e a promoção da propriedade intelectual (PI) na África francófona.
Avaliação do plano de 2024–2025 e projeção para 2026–2027
No centro das discussões entre os Diretores Gerais Denis Bohoussou e Pascal Faure, as duas instituições realizaram uma avaliação do plano de trabalho para 2024-2025, que possibilitou diversas ações estruturantes em termos de cooperação técnica, formação e sensibilização no âmbito da Aliança Francófona de Propriedade Intelectual .
O encontro também ajudou a definir áreas prioritárias de colaboração para os anos de 2026 e 2027, em uma dinâmica de adaptação aos desafios emergentes: aumento de litígios de propriedade intelectual , desenvolvimento da inovação, crescente necessidade de apoio às empresas e fortalecimento das capacidades dos escritórios de propriedade intelectual.
Temas estratégicos no centro das discussões
Diversas questões importantes relativas ao futuro da propriedade intelectual na região foram examinadas, incluindo:
• o funcionamento da Aliança Francófona de Escritórios de Propriedade Intelectual, uma iniciativa destinada a federar ações de formação, sensibilização e divulgação de boas práticas;
• o simpósio dedicado aos dez anos do Acordo de Bangui - Atos de Bamako , um passo importante na evolução do quadro jurídico da propriedade intelectual na zona OAPI ;
• Reforçar as capacidades na aplicação dos direitos de propriedade intelectual, uma questão crucial num contexto de crescente litígios relacionados com a propriedade intelectual e de combate à contrafação ;
• A avaliação da eficiência operacional da OAPI, com vistas à melhoria contínua dos serviços oferecidos aos usuários.
Por meio desses temas, as duas organizações reafirmam seu compromisso em estruturar uma cooperação ambiciosa, focada em inovação, desenvolvimento econômico e modernização dos sistemas de propriedade intelectual.
Um diálogo direto com o setor privado togolês
O dia terminou com um painel de discussão na sede do Conselho Nacional de Empregadores do Togo . Moderado por:
•O Presidente do Conselho Nacional de Empregadores do Togo,
•o Diretor Geral da OAPI,
•O Diretor-Geral do INPI França,
Este painel reuniu mais de trinta líderes empresariais togoleses. As discussões centraram-se em temas-chave para a competitividade empresarial, incluindo:
• o papel estratégico da propriedade intelectual na criação de valor,
• as oportunidades oferecidas pela proteção das inovações,
• Colaboração entre o setor público, o setor privado e os escritórios de propriedade intelectual
• Os mecanismos de combate à contrafação, um problema que afeta particularmente os titulares de direitos em um contexto de economia aberta.
Uma oportunidade para empresas togolesas
Para os empresários presentes, este encontro destacou as múltiplas oportunidades oferecidas pela propriedade intelectual: garantir investimentos, diferenciar-se nos mercados, promover inovações locais e fortalecer a competitividade face à concorrência internacional.
A 20ª Comissão Mista confirma, assim, o compromisso da OAPI e do INPI-França em prestar apoio a longo prazo aos agentes económicos, consolidando simultaneamente um ambiente propício à inovação e à proteção das criações em toda a área da OAPI.
