A segunda sessão da formação de formadores para as escolas judiciais da OAPI foi oficialmente lançada em 31 de março de 2026, em Lomé. A abertura contou com uma cerimónia presidida pelo Guardião dos Selos, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos do Togo, Pacôme Yawovi Adjourouvi , juntamente com o Ministro Delegado responsável pela Promoção do Investimento e Soberania Económica, Dr. Arthur Trimua, o Diretor-Geral da OAPI, Denis Bohousssou, e o Diretor-Geral do INPI-França , Pascal Faure .
Fortalecimento da integração da propriedade intelectual na formação judicial
Organizada de 30 de março a 7 de abril de 2026 no Centro de Formação de Profissionais do Direito do Togo, em paralelo com a comissão conjunta OAPI-INPI-França, esta sessão, realizada em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), reúne diretores de centros de formação, bem como magistrados do Togo, Guiné e Congo.
Num contexto marcado pelo aumento de litígios em matéria de propriedade intelectual, o principal objetivo é integrar estruturalmente o contencioso em matéria de propriedade intelectual nos programas de formação das escolas de magistratura.
Ao adotar uma abordagem focada no fortalecimento das competências dos formadores, a OAPI implementa uma estratégia sustentável destinada a disseminar, em todos os sistemas judiciais dos seus Estados-Membros, uma compreensão aprofundada das questões relacionadas com o direito da propriedade industrial . Esta abordagem visa garantir um ambiente económico estável, propício à inovação e à competitividade.
Cooperação reforçada entre a OAPI e o INPI-França
O dia 31 de março também foi marcado por uma audiência concedida pelo Ministro Delegado, Administrador da OAPI para o Togo, aos Diretores Gerais da OAPI e do INPI-França.
Este encontro proporcionou uma oportunidade para reconhecer o dinamismo da cooperação entre as duas instituições e para explorar novas perspectivas sobre a valorização dos ativos de propriedade intelectual como alavancas de financiamento.
Dentre as ferramentas discutidas, destacou-se o Mecanismo de Financiamento de Invenções e Inovação . Este instrumento visa facilitar o acesso ao financiamento para empresas inovadoras com fortes direitos de propriedade industrial, contribuindo assim para que a propriedade intelectual se torne um verdadeiro motor de competitividade e crescimento.
