A gama de cursos de formação certificados está estruturada da seguinte forma:
– Certificado de Aptidão para Gestão Coletiva (CAGeC): Organizado em conjunto com a Universidade Thomas Sankara (Burkina Faso) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
– Certificado de Introdução à Propriedade Intelectual (CIPI);
– Formação sobre o novo procedimento de concessão de patentes no OAPI.
II.1. CERTIFICADO DE APTIDÃO PARA GESTÃO COLETIVA (CAGeC)
Ouagadougou (Burkina Faso),
maio – outubro de 2025
Objetivos específicos:
Capacitar os Estados-Membros com sólidas competências em profissões relacionadas com a gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos.
Objetivos educacionais:
Ao concluir a formação, os alunos deverão ser capazes de:
– Dominar o ecossistema das Organizações de Gestão Coletiva;
– Compreender a organização e o funcionamento das Organizações de Gestão Coletiva;
– Saber como implementar os processos adequados para otimizar a gestão coletiva;
– Dominar as técnicas de documentação, cobrança e distribuição de direitos autorais;
– Compreender as diferentes relações contratuais entre os vários intervenientes no domínio dos direitos autorais e direitos conexos.
Público-alvo:
– Funcionários de organizações de gestão coletiva;
– Gestores de organizações de direitos autorais e direitos conexos;
– Gestores de produtoras e emissoras de rádio e televisão;
– Gestores de editoras;
– Titulares de direitos sobre obras intelectuais e direitos conexos;
– Usuários profissionais de obras intelectuais;
– Qualquer pessoa que deseje ser contratada por uma organização de gestão coletiva e que preencha os requisitos de admissão.
Oportunidades de carreira:
Funcionários de Organizações de Gestão Coletiva de direitos autorais e conexos, editoras, produtoras (audiovisuais, fonográficas, videográficas), (produtores de fonogramas e videogramas), operadores/fornecedores de conteúdo, etc.
Requisitos de elegibilidade para treinamento
Os candidatos devem atender às seguintes condições:
Possuir um diploma de bacharelado (BTS ou DEUG) ou ter concluído o segundo ano de um curso universitário nas seguintes áreas: direito, economia, gestão, contabilidade, informática ou documentação.
Oferta de bolsas de estudo e inscrição com base nas qualificações
II.2. CERTIFICADO DE INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL
Yaoundé (Camarões), setembro de 2025
Objetivo
Para permitir que os ouvintes se familiarizem com o sistema de propriedade intelectual da OAPI.
Objetivos educacionais:
Ao concluir a formação, os participantes deverão ser capazes de:
– Dominar os fundamentos do sistema de propriedade intelectual;
– Dominar os procedimentos de proteção de criações no OAPI (técnicos, comerciais e estéticos);
– Realizar avaliações preliminares em matéria de propriedade industrial;
– Compreender as diferentes formas de infração dos direitos de propriedade industrial;
– Auxiliar, aconselhar e apoiar os utilizadores do sistema de propriedade industrial na
preparação de pedidos de proteção de criações;
– Compreender o papel das Estruturas Nacionais de Ligação na promoção do sistema de propriedade intelectual;
– Utilizar o sistema de registo online implementado pelo OAPI;
Público-alvo:
Funcionários da OAPI e da SNL, estudantes, funcionários dos escritórios dos agentes, magistrados, escrivães, oficiais de justiça e qualquer pessoa interessada.
Requisitos de elegibilidade para o treinamento:
Possuir diploma de bacharelado (BTS ou DEUG - bacharelado + 2 anos) ou ter concluído o segundo ano da universidade. Concordar
em pagar as taxas de treinamento para auditores.
Oferta de bolsas de estudo e inscrição com base nas qualificações
Taxas de inscrição para auditores: 300.000 francos CFA
II.3. TREINAMENTO SOBRE O NOVO PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE PATENTES DE INVENÇÕES NA OAPI
Yamoussoukro (Costa do Marfim),
janeiro-dezembro de 2025
Objetivo
Para permitir que agentes, consultores de propriedade intelectual e outros profissionais da área se
familiarizem com as disposições do Anexo I do Acordo de Bangui, Lei de 14 de fevereiro de 2015, o novo procedimento para a proteção de invenções na OAPI, os procedimentos para oposição à concessão de uma patente, para reivindicação de titularidade perante a organização, o conteúdo do relatório de busca documental sobre o estado da técnica, os diferentes tipos de notificação de irregularidades e os elementos de resposta, incluindo os prazos.
Objetivos educacionais:
Advogados, consultores de PI e outros profissionais da área devem, ao concluir o treinamento, ser capazes de dominar:
– As disposições do Anexo I do Acordo de Bangui, Lei de 14 de dezembro de 2015;
– O novo procedimento para concessão de patente de invenção no OAPI;
– A preparação de um pedido de patente para o OAPI;
– As diferentes etapas do processamento de um pedido de patente no OAPI;
– As etapas de um procedimento de oposição à concessão de patente no OAPI;
– As etapas de um procedimento para reivindicar direitos sobre a titularidade;
– A interpretação de um relatório de busca de anterioridade;
– O conteúdo dos diferentes tipos de notificações de irregularidades, os elementos da resposta a ser fornecida, incluindo os prazos.
Público-alvo
Agentes, consultores de propriedade intelectual, chefes de centros de pesquisa, chefes de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de empresas de produção ou qualquer pessoa interessada.
Taxas de inscrição:
Presença física: 300.000 francos CFA
Online: 200.000 francos CFA
