tem. Definição de lei vizinha
Os direitos vizinhos são sua origem de um trabalho protegido por direitos autorais e são semelhantes a ele em certos aspectos. Seu objetivo é proteger os interesses legais de certas pessoas naturais ou legais que contribuem para tornar as obras acessíveis ao público.
b. Beneficiários dos direitos vizinhos
Essas pessoas podem ser divididas em três grupos:
- Artistas ou artistas (cantores, atores, dançarinos, músicos, etc.);
- Fonogramas ou produtores de videogramas;
- Organizações de transmissão ou empresas de comunicação audiovisual.
