a. Definição de direitos de vizinhança
Os direitos conexos derivam de uma obra protegida por direitos autorais e são semelhantes a ela em certos aspectos. Seu objetivo é proteger os interesses legais de certas pessoas físicas ou jurídicas que contribuem para tornar as obras acessíveis ao público.
b. Beneficiários de direitos vizinhos
Essas pessoas podem ser divididas em três grupos:
- Artistas performáticos (cantores, atores, dançarinos, músicos, etc.);
- Produtores de fonogramas ou videogramas;
- Organizações de radiodifusão ou empresas de comunicação audiovisual.
