Uma marca registrada é definida como qualquer sinal visível ou audível, usado ou destinado a ser usado, que seja capaz de distinguir os produtos ou serviços de uma pessoa física ou jurídica.
O sinal em questão poderia ser:
- Designações em todas as suas formas ( palavras, letras, acrônimos e números, combinações de palavras, sobrenomes tomados isoladamente ou em uma forma distintiva, designações particulares, arbitrárias ou fantasiosas, letras, acrônimos e números ) ;
- sinais figurativos ( desenhos, rótulos, selos, hologramas, logotipos, imagens geradas por computador, formas, em particular as do produto ou da sua embalagem ou as características do serviço, arranjos, combinações ou tonalidades de cores );
- signos sonoros (sons, frases musicais), signos audiovisuais;
- os sinais em série.
Procedimento de proteção
Para proteger sua marca, você deve seguir o procedimento adequado, apresentando um pedido de registro diretamente ao OAPI (Yaoundé) ou a uma de suas Estruturas Nacionais de Ligação (NLS) localizadas em cada um dos 17 Estados-Membros. Você também pode fazê-lo por meio de um agente . Ao fazê-lo, você deve especificar a(s) classe(s) de produtos e/ou serviços para as quais busca proteção. Agora é possível apresentar o pedido eletronicamente . Todos os pedidos de proteção devem ser acompanhados do comprovante de pagamento da taxa exigida . Antes de apresentar qualquer pedido de registro, recomenda-se realizar uma busca de anterioridades . O OAPI também oferece a possibilidade de proteger sua marca no exterior .
