Apresentação de um pedido de patente
Para obter uma patente, é necessário apresentar um pedido que atenda a todos os requisitos de elegibilidade. Esse pedido consiste essencialmente em:
Os direitos conferidos pela patente são mantidos mediante o pagamento de taxas anuais na data de aniversário do depósito do pedido.
No entanto, o titular da patente dispõe de um prazo de carência de seis meses para efetuar o pagamento da taxa anual.
Nesse caso, deverá pagar também uma taxa adicional, conforme estipulado na legislação.
