Facilitar os procedimentos de solicitação de registro de marcas de produtos e serviços para usuários do sistema OAPI é a missão que a OAPI e a Associação Internacional de Marcas (INTA) definiram para si mesmas, no âmbito do workshop sobre a evolução do sistema de classificação de marcas, que acontecerá em 5 de março de 2025 em Yaoundé.
As observações iniciais do Diretor-Geral Adjunto, Mondésir Oualou Panaouala, seguiram-se às do Diretor-Geral do Escritório para a Europa e Organizações Intergovernamentais da INTA, Tat-Tienne Louembe, que deram início oficial aos debates. Abdourahmane Diallo, Diretor de Marcas e Outros Sinais Distintivos da OAPI, moderou a sessão.
Proteger-se economicamente e juridicamente é uma questão fundamental para os requerentes de registo de marcas
Com cerca de trinta representantes, palestrantes online e presenciais, os participantes exploraram a complexidade e as sutilezas relacionadas à classificação de marcas registradas.
Apresentações detalhadas sobre o uso de mecanismos processuais simplificados para profissionais de marcas registradas, realizadas pelos especialistas Moïse Stéphane AFANA, consultor jurídico do departamento de marcas da OAPI, Isabel CORTES, diretora de Relações Institucionais e Projetos da PONS IP na Espanha, e Lionel PARISOT , advogado de marcas e desenhos industriais da Dennemeyer & Associates na Croácia, suscitaram debates sobre:
– Os contornos da classificação NICE,
– Práticas de classificação de marcas registradas na OAPI,
– Os desafios e questões emergentes relacionados à classificação,
– Pequenas dicas para entender e usar as ferramentas de classificação de forma eficaz
Pontos-chave a lembrar
– A classificação é uma ferramenta administrativa para harmonizar as práticas dos escritórios de Propriedade Intelectual e para interpretar as marcas registradas por seus agentes
– A adesão da OAPI ao projeto de verificação e aceitação da OMPI, que permite a integração na Classificação de Nice de termos comuns e regulares que designam produtos e serviços em sua área.
– No momento do registro, escolha cuidadosamente a classe apropriada de bens e serviços para garantir a proteção legal tanto dentro do sistema OAPI quanto internacionalmente.
