A capital congolesa, Brazzaville , acolheu a abertura dos trabalhos da Comissão de Peritos da 65.ª sessão ordinária do Conselho de Administração da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI), a 4 de dezembro de 2025.
Esta reunião estratégica foi aberta por Nicéphore Antoine Thomas Fylla Saint-Eudes , Ministro do Desenvolvimento Industrial e Promoção do Setor Privado do Congo e Presidente do Conselho de Administração da OAPI, juntamente com o Diretor Geral, Denis L. Bohoussou .
Uma calorosa recepção e um contexto marcado por grandes avanços.
Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Geral expressou sua gratidão ao país anfitrião pela hospitalidade e pela excelente organização do encontro. Ele elogiou o ambiente cordial, profissional e colaborativo que tradicionalmente caracteriza o trabalho do comitê de especialistas.
Dirigindo-se aos especialistas, ele lembrou-lhes que eles são "os olhos vigilantes e críticos da OAPI. A essência de suas análises e a relevância de suas recomendações formam a base sobre a qual se apoiam as diretrizes estratégicas de nossa Instituição."
Foi também uma oportunidade para ele relembrar as conquistas significativas do ano de 2025, incluindo:
- A entrada em vigor dos Anexos I e II do Acordo de Bangui;
- A 5ª edição dos Prémios de Marcas da OAPI em Libreville;
- Simpósio comemorativo do 20º aniversário da Academia Denis Ekani;
- Lançamento do projeto para empoderar mulheres por meio da inovação, em parceria com o UNFPA.
Essas iniciativas refletem o desejo da OAPI de estimular a inovação e a competitividade tecnológica nos Estados-Membros, tendo em conta a transição para a fase operacional do mecanismo de financiamento da invenção e da inovação, acrescentou.
Um apelo ao senso de responsabilidade e coesão.
Em sua fala, o PCA destacou que esta 65ª sessão está ocorrendo em "um contexto de profunda transformação do sistema de proteção da propriedade intelectual ".
Ele também lembrou aos especialistas: "Vocês são os sábios conselheiros dos Administradores, as luzes que guiam suas decisões; convido-os a desempenhar plenamente seu papel, visando exclusivamente o interesse de nossa venerável Instituição."
Principais questões centrais dos estudos
O trabalho desta comissão centra-se em questões-chave para o futuro da propriedade intelectual em África , incluindo:
- A implementação do mecanismo de financiamento de invenções e inovações;
- A valorização de desenhos e modelos industriais;
- Estruturação de projetos com base em propriedade intelectual;
- A consolidação dos programas de formação e cooperação.
Estas recomendações ajudarão a orientar eficazmente as decisões do Conselho de Administração e a reforçar a competitividade criativa e tecnológica dos Estados.
Uma reunião estratégica para preparar decisões ministeriais.
Esta sessão de especialistas é uma etapa importante na governança da OAPI. Seu objetivo é formular recomendações que orientarão as decisões dos ministros na reunião do Conselho de Administração em 12 de dezembro de 2025. Essas decisões moldarão o futuro da propriedade intelectual na região da OAPI.
Próxima reunião: o Conselho de Ministros
