Remédios tradicionais derivados de folhas, cascas e raízes de plantas, bem como conhecimentos ancestrais, oferecem soluções terapêuticas para inúmeras doenças em todo o mundo. Na África, assim como em outras regiões como a Ásia, eles constituem uma alternativa genuína à medicina moderna. Portanto, não é surpreendente que a Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) receba um grande número de pedidos de patentes para invenções provenientes da medicina tradicional — uma realidade compartilhada por outros escritórios de propriedade intelectual ao redor do mundo, notadamente os da Índia, Japão e China.
É nesse contexto que se dá a cooperação entre a OAPI e a Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA). De 22 a 26 de junho de 2026, foi realizado um workshop sobre as melhores práticas para o exame de invenções derivadas da medicina tradicional em Yaoundé, na sede da OAPI.
A experiência chinesa ao serviço da partilha de vivências
O workshop reuniu examinadores de patentes da OAPI e dois especialistas chineses reconhecidos na área:
- Sr. ZHANG Zhonghui, Consultor de Primeiro Nível do Departamento de Exame de Invenções Farmacêuticas e Biológicas;
- Sr. LU Han, Consultor de Quarto Nível do Departamento de Reexame e Invalidação do CNIPA.
Na pauta da discussão
O trabalho proporcionou uma oportunidade para apresentar os respectivos sistemas de exame da OAPI e da CNIPA, e para compartilhar experiências sobre diversos aspectos técnicos essenciais do exame de pedidos de patentes relacionados à medicina tradicional, incluindo:
- bases de dados de medicina tradicional;
- pesquisa sobre o estado da arte;
- a classificação das invenções;
- o exame dos critérios de patenteabilidade.
Esta cooperação técnica ilustra o desejo comum da OAPI e do CNIPA de reforçar a qualidade do exame de patentes numa área estratégica para a saúde pública e a inovação, promovendo simultaneamente o conhecimento tradicional como fonte de inovação protegível.
