Na terça-feira, 28 de julho de 2026, no Museu Nacional de Yaoundé, o Diretor-Geral da OAPI, Sr. Denis Bohoussou, participou do painel de alto nível da 9ªedição da Feira Internacional de Artesanato dos Camarões (SIARC), juntamente com o Ministro do Comércio, Indústria e Artesanato da Costa do Marfim – Presidente do Conselho de Administração (PCA) da OAPI, Sr. Ibrahim Kalil Konate, o Secretário-Geral do Ministério do Turismo e Artesanato da Argélia, Sr. Abdarazak Bahbou – representando seu ministro, bem como outros atores envolvidos.
Esta feira comercial é uma iniciativa do Ministério das Pequenas e Médias Empresas, da Economia Social e do Artesanato (MIMPMEESA), cujo ministro supervisor, Sr. Achille Bassilekin III, moderou este segmento inaugural dedicado ao tema: "Entre a Tradição e a Modernidade: Como Estimular a Inovação no Artesanato?". A SIARC serve como plataforma para a descoberta das riquezas artesanais e culturais, do património nacional e para a promoção do conhecimento local, bem como um espaço de troca e reflexão entre as partes interessadas sobre os desafios relacionados com o desenvolvimento deste setor. A Costa do Marfim e a Argélia, os dois países convidados de honra desta edição, partilharam com orgulho as suas experiências e ilustraram o considerável contributo do setor para as suas economias nacionais.
Mecanismos regionais e internacionais disponibilizados para promover a influência do setor
Diante das atuais mudanças tecnológicas e desafios à competitividade, o Diretor-Geral apresentou informações sobre as soluções jurídicas e econômicas oferecidas pela OAPI para permitir que os artesãos não apenas protejam suas inovações dentro de sua área regional, mas também estendam essa proteção internacionalmente, oferecendo assim maior segurança nos mercados de exportação.
Ele também observou que o artesanato constitui uma importante fonte de inovação e que suas criações merecem proteção proporcional ao seu valor econômico e cultural. Portanto, a Organização oferece aos artesãos diversos instrumentos de propriedade industrial (PI), dependendo da natureza de suas criações. Assim, criações de natureza estética podem ser protegidas por meio de desenhos industriais , enquanto inovações com finalidade utilitária podem ser protegidas por modelos de utilidade. Quando essas inovações revelam um aspecto técnico ou tecnológico, podem ser protegidas por patentes. Os artesãos também têm a oportunidade de criar sinergias que lhes permitam registrar suas obras como marcas coletivas, a fim de fortalecer a identificação e o valor de seus produtos no mercado.
Mecanismos de apoio essenciais para a criatividade e o crescimento
Além da proteção legal, a OAPI implementa diversas medidas de apoio financeiro e técnico para ajudar a modernizar as ferramentas de produção e investir em pesquisa e desenvolvimento, fomentando a inovação na produção artesanal. Nesse sentido, destacou os incentivos financeiros oferecidos aos requerentes para facilitar o acesso às ferramentas de propriedade intelectual, notadamente a redução da taxa de depósito de modelo de utilidade para 20.000 francos CFA, em comparação com os 105.000 francos CFA padrão. Quanto ao registro de patentes, cujo custo normalmente chega a 1.000.000 francos CFA, a taxa é reduzida para 22.500 francos CFA, e a OAPI cobre 80% das taxas anuais durante os primeiros cinco anos após a concessão da patente, contribuindo assim para aliviar os custos de manutenção das patentes.
No âmbito técnico e tecnológico, bases de dados especializadas e recursos de informação estão acessíveis nos Centros de Documentação da Propriedade Intelectual (CDPI) já presentes em quinze (15) Estados-Membros. Estes recursos permitem que as partes interessadas da indústria e outros criadores realizem pesquisas, se mantenham informados sobre o estado da arte e se inspirem em tecnologias existentes para desenvolver novas soluções.
A participação do Diretor-Geral na SIARC 2026 demonstra ainda mais o compromisso da OAPI em fazer da Propriedade Intelectual uma alavanca estratégica para valorizar o conhecimento artesanal local e promover um setor mais competitivo que gere valor e desenvolvimento.
