No âmbito do plano de trabalho 2026-2027 assinado entre a Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) e o Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM), foi realizada em Malabo uma missão conjunta com o objetivo de apoiar a Guiné Equatorial na definição da sua visão estratégica em matéria de propriedade intelectual.
Uma missão dedicada ao reforço do sistema nacional de propriedade intelectual
Esta iniciativa insere-se numa abordagem de apoio cujo objectivo é proporcionar ao país um quadro de referência coerente para a promoção, protecção e valorização dos activos de propriedade intelectual ao serviço do desenvolvimento económico e da inovação.
Intercâmbios técnicos com os principais intervenientes nacionais
Durante três dias, os peritos de ambos os gabinetes realizaram sessões de formação, reuniões institucionais e consultas técnicas com representantes do Conselho de Investigação Científica e Técnica (CICTE), bem como com representantes das administrações públicas, instituições e centros de investigação.
Desta forma, as partes interessadas receberam apoio na formulação das suas políticas nacionais de propriedade intelectual, e os principais intervenientes na inovação, investigação e desenvolvimento beneficiaram do reforço de capacidades.
Esta série de atividades permitiu reunir as expectativas dos participantes, identificar prioridades e ampliar os seus conhecimentos sobre a utilização estratégica da propriedade intelectual.
A cooperação internacional ao serviço do desenvolvimento
A abordagem com o OEPM ilustra a cooperação dinâmica da OAPI em apoio do desenvolvimento dos sistemas nacionais de propriedade intelectual nos seus estados membros.
Através desta assistência técnica, a Organização assegura uma coordenação eficaz entre as orientações estratégicas definidas pelos Estados e os programas que implementa, de forma a fazer da propriedade intelectual uma alavanca para a criação de valor, a competitividade e a transformação económica sustentável.
Para uma política nacional estruturante de propriedade intelectual
O apoio prestado na Guiné Equatorial representa um passo importante no processo de desenvolvimento de uma política nacional de propriedade intelectual adaptada à realidade e às ambições do país. Demonstra ainda o empenho dos parceiros em promover um ecossistema de inovação capaz de estimular a investigação, o empreendedorismo e o desenvolvimento tecnológico em benefício da população.
