Genebra, 20 de agosto de 2026 — Duas joias do terroir africano, a pimenta Madd de Casamance (Senegal) e a pimenta Penja (Camarões), receberam hoje os seus certificados de registo internacional na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em Genebra. Este é um feito inédito para a região da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI).
Inicialmente reconhecidos nos seus países de origem, depois protegidos pela OAPI (Organização Africana da Propriedade Intelectual) — e, no caso da Pimenta de Penja, distinguidos pela Comissão Europeia — estes dois produtos excecionais integram agora o património mundial das Indicações Geográficas Protegidas (IGPs). Mais importante ainda, tornam-se as primeiras IGP da área da OAPI registadas no âmbito do Sistema de Lisboa.
Reconhecimento fruto de um longo percurso
Este reconhecimento coroa quase vinte anos de esforços. Desde a Declaração de Ouagadougou, em 2005, até à Conferência Ministerial sobre a Proteção Internacional das Indicações Geográficas, realizada em Abidjan, em 2022, a OAPI tem trabalhado consistentemente para obter o reconhecimento das indicações geográficas dos seus Estados-membros. A sua adesão, a 15 de dezembro de 2022, à Ata de Genebra do Acordo de Lisboa sobre o Registo Internacional de Indicações Geográficas torna possível esta dupla conquista inédita.
Uma cooperação bem-vinda por todos
Durante a cerimónia de entrega dos certificados, todos os discursos enfatizaram o carácter histórico do evento e a qualidade da cooperação entre a OMPI e a OAPI, bem como entre a OMPI e os seus Estados-membros. Os homenageados, representados pelas embaixadas do Senegal e dos Camarões, e pelo representante do actual Presidente do Conselho Executivo da OAPI, o Embaixador da República da Costa do Marfim, agradeceram a ambas as instituições e manifestaram o seu orgulho por ver o potencial de África destacado desta forma.
A cerimónia foi concluída com um convite aos produtores para que aproveitem estas novas ferramentas de proteção para promover e valorizar os seus produtos em todo o mundo. Mantém-se a esperança partilhada de que muitas outras indicações geográficas dentro da região da OAPI adoptem, por sua vez, o Sistema de Lisboa.
